Emissão online

Câmara Municipal aprova novas medidas de apoio socioeconómicas

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira aprovou por unanimidade, na sua última reunião, novas medidas extraordinárias de apoio socioeconómico e reajustou o pacote de medidas já implementadas desde o início da pandemia, minimizando, desta forma, os efeitos nefastos que a COVID-19 está a causar nos diferentes setores de atividade e nos rendimentos das famílias. Além do apoio nas áreas da ação social, cultura, educação e desporto, urbanismo e obras municipais, vão também ser criados apoios e incentivos ao comércio tradicional, às associações e IPSS. As medidas vigorarão até 30 de junho de 2021, sendo, findo este período de seis meses, reavaliadas.

Considerando o agravamento da pandemia, argumentou o presidente da Câmara Municipal, Emídio Sousa, “reavaliámos todas as medidas de apoio socioeconómico que implementámos no território, desde o início da COVID-19, e decidimos reajustá-las à atual realidade e também implementar novas medidas para minimizar os efeitos nefastos sentidos em diferentes setores, das IPSS às associações, das empresas e comércio tradicional local às famílias”.

Para fazer face a uma necessidade premente de todas as IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira vai disponibilizar 50 000 máscaras FFP2 e também 500 fatos de proteção individual reutilizáveis.

A todas as associações sem fins lucrativos, sejam de génese cultural, desportiva ou recreativa que mantenham a sua atividade em 2021, a Câmara da Feira vai garantir o pagamento até 50% do valor das faturas de água, luz e gás, até ao montante máximo de 210 euros (35 euros x 6). Esta medida de apoio vigorará até 30 de junho. Será também atribuído um apoio de 3% do valor referente ao último relatório de contas (2019), até ao limite máximo de 1 000 euros, a cada associação juvenil do concelho, quando devidamente comprovada a sua inscrição na RNAJ. Será isento o pagamento de utilização de Pavilhões Desportivos Municipais.

Ainda no campo do associativismo desportivo, a autarquia assumirá o custo relativo ao pagamento das inscrições das respetivas provas nas associações das modalidades de corrida (Atletismo) e BTT, para todas as provas coorganizadas pela Câmara. Será ainda garantido o valor mínimo do apoio atribuído, tendo como referência os últimos apoios concedidos no âmbito do Programa de Apoio ao Desporto – Medida 1, para a época 2019/2020.

Já na área cultural, a Câmara da Feira vai igualmente manter os apoios concedidos ao abrigo do Programa de Apoio a Projetos Culturais 2020, Programa de Apoio à Cultura 2020 e Protocolos de Parceria Plurianuais (2018-2021), permitindo o ajuste dos projetos e da calendarização das atividades até 12 meses desde a data inicialmente prevista para a sua realização. Está ainda prevista a antecipação das medidas do Programa do Programa de Apoio à Cultura 2021.

No início de 2021 vai ser criado um programa de incentivo à compra no comércio local tradicional do concelho de Santa Maria da Feira, (incluindo estabelecimentos de restauração e bebidas) com base num sistema de cartão de pontos ou vouchers que possam depois ser trocados por vantagens ou descontos, nomeadamente por bilhetes para espetáculos da programação do Cineteatro António Lamoso, entrada em eventos de Santa Maria da Feira, como a Viagem Medieval ou o Perlim, e também entradas no Zoo de Lourosa ou no HMC Sports, Ginásios e Piscinas.

Apoios à Educação e Cultura

Na área da Educação, a autarquia vai assegurar o transporte gratuito a todos os alunos, na sua área pedagógica; reforçar as atividades de psicologia escolar, através da criação de uma linha telefónica municipal; garantir o fornecimento de refeições escolares e também a Componente de Apoio à Família a todos os alunos, cujo rendimento das famílias se enquadrem dentro do rendimento similar ao escalão A, sempre que solicitado por escrito e com comprovativo. Não será cobrada a inscrição mínima mensal do aluno por ausência com duração superior a 11 dias por isolamento profilático ou outros motivos, mensalidade que também não será cobrada quando a turma em que se insere o aluno de um Jardim de Infância se encontre em isolamento profilático, com duração superior a 11 dias.

O valor a pagar pelas Atividades de Animação e Apoio à Família será ainda reavaliado, quando solicitado e com base nos rendimentos apresentados. Também o apoio a atribuir no âmbito da ação social escolar será reavaliado, quando solicitado. Passará a ser permitido que as prestações sociais ou benefícios resultantes da apresentação de rendimentos seja comprovado pela apresentação dos rendimentos globais dos três meses anteriores.

Os Museus Municipais mantêm entrada gratuita, tanto para as visitas, como para participação nas diferentes iniciativas programadas.

A todos os agentes culturais do Município de Santa Maria da Feira continua a ser disponibilizada assessoria e apoio técnico nos procedimentos de submissão de candidatura e pedidos de apoio a entidades governamentais e não governamentais.

Relativamente às rendas de habitação social, sempre que solicitado e após comprovada perda de rendimento, o pagamento das rendas dos fogos municipais serão suspensos, até à vigência destas medidas. Após este período, o valor que não for cobrado poderá ser liquidado até 12 meses, sem juros ou penalizações. O valor das rendas também poderá ser reavaliado a pedido do locatário. Está igualmente previsto que a comprovação dos rendimentos para efeito de prestações sociais ou outros benefícios seja feita com a apresentação dos rendimentos globais dos 3 meses anteriores.

No que toca aos lotes em zonas industriais, já vendidos em hasta pública, o pagamento das prestações será suspenso, desde que solicitado, até 30 de junho. Após esse período, o valor que não for cobrado poderá ser pago até seis meses após o prazo de pagamento da última prestação em condições normais, sem juros ou penalizações.

Há ainda medidas previstas nas áreas do Urbanismo e Obras Municipais, nomeadamente o pleno funcionamento do licenciamento urbanístico e a continuidade das obras municipais previstas, apoiando, desta forma, o setor da construção, vital para a economia.

A Câmara Municipal prolonga, até 30 de junho de 2021, isenções de taxas e licenças ao micro e pequeno comércio, nas áreas: mercados e feiras, esplanadas da restauração, publicidade, roulottes e quiosques.

A autarquia feirense mantém também a redução em 50% o valor das taxas cobradas para assuntos tratados não presencialmente.

‘Governo de Opinião’ é o novo programa da Sintonia Feirense

A atualidade local e nacional é escrutinada todas as terças-feiras, a partir das 20h00, no novo programa da Sintonia Feirense. ‘Governo de Opinião’ estreou ontem e pretende ser um espaço de debate e comentário da atualidade de Santa Maria da Feira e do país. Conta com dois comentadores residentes, José Amorim e Carlos Seixas e terá, ao longo das suas edições, vários convidados de diferentes quadrantes da sociedade, abordando temáticas relevantes para o concelho e para a região no plano político, desportivo, associativo, cultural e social.

O encerramento da piscina do complexo desportivo do Colégio de Lamas, a proposta de lei que permite a reversão das fusões de freguesias, a candidatura de Márcio Correia a candidato à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira pelo PS, o plano de vacinação contra a Covid-19 ou as eleições presidenciais foram alguns temas debatidos por José Amorim e Carlos Seixas.

Pode ouvir o programa piloto aqui.

PS de Santa Maria de Lamas quer encerramento das piscinas do Colégio de Lamas discutido em reunião de Câmara

Os membros do PS da Assembleia de Freguesia de Santa Maria de Lamas querem soluções para evitar o encerramento por tempo indeterminado da piscina do Complexo Desportivo do Colégio de Lamas. Entendem que o assunto deve ser levado à reunião de Câmara para envolver o município na procura de soluções.

As piscinas do complexo desportivo do Colégio de Santa Maria de Lamas encerraram a 01 de janeiro por tempo indeterminado. Em entrevista à Sintonia Feirense, o socialista Pedro Nuno Santos entende que “é compreensível a decisão tomada pela Casa do Povo de Santa Maria de Lamas” – entidade que gere o equipamento –, já que as piscinas registaram, fruto da pandemia da Covid-19, “uma quebra no número de utilizadores” e “falta de rentabilidade”.

Relevando a importância deste equipamento para a freguesia e para o concelho, Pedro Nuno Santos afirma que os eleitos pelo PS da Assembleia de Freguesia de Santa Maria de Lamas vão solicitar agendamento deste assunto para a próxima reunião de Câmara aos vereadores do PS. O objetivo, diz o socialista, é “encontrar soluções” envolvendo o município. “A nossa intenção é chamar a atenção da vereadora do Desporto e do presidente da Câmara Municipal para se encontrar uma solução entre instituições que pode passar por muitas coisas, como um protocolo de parceria ou por algum apoio financeiro ao funcionamento”, sugere aos microfones da Sintonia Feirense. “O que pedimos é que olhem para este equipamento, dentro da política desportiva da Câmara, no sentido de conseguir encontrar algumas soluções, provisórias ou duradouras, para ajudar a que aquele equipamento não feche”, completa.

“Santa Maria de Lamas tem perdido já muitos equipamentos e ficamos mesmo muito tristes enquanto lamacenses se perdermos este equipamento”, aponta o socialista, explicando que o objetivo é “ajudar a manter a piscina aberta”. “Não é só uma piscina de lazer, é uma piscina de formação e é essencialmente uma piscina que está preparada para competições e entendemos que esta piscina se enquadra perfeitamente na política desportiva que o Município de Santa Maria da Feira”, descreve, lembrando que o equipamento é utilizado pelo Clube de Natação do Colégio de Lamas.

“Entendemos que desta forma, poderá ser dada voz e resposta aos anseios da população de Santa Maria de Lamas, na mais importante instância executiva do nosso concelho. Esperamos, com isso, por parte da Câmara Municipal, e principalmente do nosso Presidente, Dr. Emídio Sousa, uma possível solução, para que se possa manter o desporto ativo e dinâmico em Santa Maria de Lamas”, conclui o comunicado do PS de Santa Maria de Lamas.

Proteção Civil alerta para tempo frio nos próximos dias

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê uma descida de temperatura em todo o território nacional para os próximos dias. As temperaturas esta quarta-feira, em Santa Maria da Feira, vão variar entre 0º e 10º Celsius, segundo o IPMA.

O Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) alerta, por isso, toda a população para o impacto destas condições meteorológicas, durante a pandemia COVID-19, que poderá ser minimizado através da adoção de comportamentos adequados e responsáveis.

Evitar exposição prolongada ao frio e às mudanças bruscas de temperatura, usar várias camadas de roupa, folgada e adaptada à temperatura ambiente e proteger as extremidades do corpo com gorro, cachecol, luvas e meias quentes estão entre as recomendações da Proteção Civil.

Ingerir sopas e bebidas quentes, usar vestuário adequado por parte de trabalhadores que exerçam atividades ao ar livre, adotar uma condução defensiva em estradas de provável de formação de gelo, ou tomar especial atenção às braseiras e lareiras, que podem causar intoxicação devido à acumulação de monóxido de carbono, caso a ventilação dos espaços não seja adequada são outras recomendações deixadas à população.

Para mais informações aceda ao link.

Foco de incêndio no Hospital da Feira controlado. Registaram-se apenas danos materiais

Resposta pronta e eficaz dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria da Feira permitiu controlar o incêndio que deflagrou num quadro elétrico na casa das máquinas dos elevadores 4 e 7 do Hospital S. Sebastião. 14 utentes do piso 4 e seis do piso 5 foram evacuados por precaução, aponta o CHEDV em nota de imprensa.

O incêndio deflagrou às 08h15, informou entretanto o Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga (CHEDV) em nota de imprensa. “Foi de imediato ativado o Plano de Emergência Interno e ativados os agentes externos de proteção civil, nomeadamente, Bombeiros Voluntários da Feira e PSP de Santa Maria da Feira. Como medida de precaução e pela presença de fumo, foi evacuado o piso 4, com 14 utentes e uma ala de medicina no piso 5, com seis utentes”, refere o Centro Hospitalar.

O comandante dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria, Jorge Coelho, explicou à Sintonia Feirense que a evacuação dos pacientes ocorreu de “forma tranquila e muito ordeira porque foi feita de uma forma muito antecipada”. O incêndio foi de “rápida extinção” e os bombeiros permaneceram no local para efetuar manobras de ventilação.

Às 9h15 o incêndio foi dado como controlado, tendo sido dada autorização pelo comandante das operações para o retorno dos utentes e profissionais aos serviços evacuados. Cerca das 10h30 toda a atividade ficou regularizada.

Deste foco de incêndio resultaram apenas perdas materiais. Ficando o quadro elétrico totalmente destruído, pelo que os elevadores 6 e 7 ficam  temporariamente sem funcionar.

Incêndio no Hospital S. Sebastião obriga à evacuação da ala de pediatria e medicina

Um incêndio deflagrou esta terça-feira de manhã, pelas 08h46, no hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira. As chamas obrigaram à evacuação do piso 4 e de uma parte do piso 5, onde se encontram as alas de pediatria e medicina.

Fonte do Hospital S. Sebastião explicou à Sintonia Feirense que os doentes desses pisos foram evacuados “por precaução” devido ao fumo. O incêndio teve origem na casa das máquinas dos elevadores e o hospital confirma que as chamas provocaram apenas danos materiais.

Entretanto, os pacientes estão a regressar às alas de onde foram evacuados, explica ainda fonte do Hospital S. Sebastião à Sintonia Feirense.

O alerta foi dado às 08h46 e o incêndio foi dado como extinto cerca de 20 minutos depois. Ao local acorreram 10 operacionais, apoiados por quatro viaturas.