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Caldas de S. Jorge: CDU pede mais meios e “maior fiscalização” após descarga no Rio Uíma

Descarga poluente ocorreu esta segunda-feira no Rio Uíma, nas Caldas de S. Jorge

CDU de Santa Maria da Feira lamenta a descarga poluente no Rio Uíma, nas Caldas de S. Jorge, ocorrida esta segunda-feira, e aponta que este tipo de situações tem “acontecido com maior incidência” nos últimos meses. O deputado Filipe Moreira defende o reforço de meios do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), a abertura de concursos para a profissão de Guarda-Rios – extinta em 1995 e recuperada em 2019 na Assembleia da República – e uma “maior fiscalização por parte da autarquia” para que situações como esta “não se repitam”.

O deputado Filipe Moreira explicou, à Sintonia Feirense, que a CDU teve conhecimento da descarga através de moradores das Caldas de S. Jorge. A descarga, no seu entender, “é a repetição daquilo que já tem acontecido ao longo dos anos” e “que nos últimos meses tem acontecido com maior incidência”.

Estas descargas, diz Filipe Moreira, remetem para problemas de índole nacional e local. No plano nacional, o deputado defende que “há necessidade de reforço dos meios do SEPNA, que em Santa Maria da Feira tem recursos muito reduzidos para a dimensão do município“. A falta de recursos, aponta, leva a que este organismo “muitas das vezes não consiga atuar e autuar os prevaricadores”.

Por outro lado, Filipe Moreira fala da necessidade de abrir os concursos para a profissão de Guarda-Rios – extinta em 95 e que foi recuperada em 2019 na Assembleia da República, por iniciativa do Partido Ecologista ‘Os Verdes’. “Já se passaram quase dois anos e ainda não foi aberto um único concurso. É uma profissão fundamental para o país”, sustenta.

A nível local, Filipe Moreira pede “maior fiscalização por parte da autarquia”. “Compreendemos que poderá não ter os recursos necessários para a fiscalização, mas terá que arranjar forma de os ter“, justifica, nomeadamente através de um “orçamento maior” para a área do Ambiente.

O deputado aponta que “as descargas têm ocorrido em muitas freguesias, em diferentes alturas do ano e, tudo indica, de diferentes fontes e origens“, lembrando, por exemplo, o caso da descarga nas Caldas de S. Jorge, no ano passado, que levou à morte de dezenas de peixes.

Nesse sentido, a CDU enviou um requerimento à Câmara Municipal, através da Assembleia Municipal, onde coloca várias questões, nomeadamente sobre quantos autos foram levantados no que diz respeito às descargas nos rios. “Importa saber se os prevaricadores estão a ser identificados“, frisa Filipe Moreira, que admite questionar a Câmara, na próxima Assembleia Municipal, a propósito deste assunto.

A CDU questiona, ainda, se o município tem conhecimento desta descarga poluente e que medidas vai tomar para que a situação não se repita. A coligação entre PCP e PEV interroga também quantos locais de descarga poluentes para o rio Uíma foram identificados.