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Eleições Presidenciais: Pode pedir o voto antecipado até esta quinta-feira

Eleições presidenciais estão agendadas para o dia 24 de janeiro

Com eleições presidenciais marcadas para o dia 24 de janeiro e em plena pandemia, o voto terá regras apertadas mas também novas modalidades. O pedido para o voto antecipado deve ser feito até quinta-feira, dia 14 de janeiro. Os portugueses podem ir às urnas em dois domingos – 17 e 24 de janeiro, as pessoas confinadas e utentes em lares podem votar antecipadamente.

Voto antecipado e em mobilidade

Pode ser requerido por quem não puder votar no dia 24 de janeiro ou que prefira fazê-lo antecipadamente. Qualquer cidadão pode efetuar, até 14 de janeiro, o pedido para votar antecipadamente através do site (www.votoantecipado.mai.gov.pt) ou via postal junto do Ministério da Administração Interna. Não é necessária qualquer justificação. O pedido pode ainda ser feito na freguesia correspondente à morada do recenseamento por quem, mediante exibição de procuração simples, acompanhada de cópia do documento de identificação civil do requerente, represente o eleitor.

O voto antecipado em mobilidade pode ser feito na sede de cada um dos 308 concelhos do país, em vez da sede do distrito, como aconteceu nas legislativas de 2019. O voto antecipado é realizado no dia 17 de janeiro. O eleitor vota na mesa do local escolhido.

Voto recolhido porta a porta e em lares

É aplicado a todos os eleitores que residam em lares ou se encontrem em isolamento obrigatório devido à Covid-19. A medida de confinamento deve ter sido decretada pelas autoridades competentes do Serviço Nacional de Saúde até ao dia 14 de janeiro, e por um período que inviabilize a deslocação à assembleia de voto.

O pedido deve ser feito entre 14 e 17 de janeiro, através do site (www.votoantecipado.mai.gov.pt) ou via postal junto do Ministério da Administração Interna. O pedido pode ainda ser realizado na freguesia correspondente à morada do recenseamento por quem, mediante exibição de procuração simples, acompanhada de cópia do documento de identificação civil do requerente, represente o eleitor. Pode votar se residir no mesmo concelho onde se encontra inscrito no recenseamento eleitoral ou em concelho limítrofe.

Nesta modalidade, os votos serão recolhidos entre 19 e 20 de janeiro. O eleitor deverá aguardar, em dia e hora previamente anunciados, a presença do presidente da Câmara Municipal ou de quem o substitua, na morada onde se encontra em confinamento, para exercer o seu direito de voto.

De salientar que ninguém entrará na casa do eleitor e que o voto será realizado na soleira da porta cumprindo as indicações da DGS. O eleitor deve desinfetar as mãos e identificar-se mediante a apresentação de documento de identificação civil. Após preenchido, o boletim deverá ser dobrado em quatro e colocado no envelope branco fechado, que é selado com uma vinheta de segurança.

Voto Presencial

Pode ser exercido por todos os cidadãos de nacionalidade portuguesa, maiores de 18 anos, que residam no país ou no estrangeiro.

O eleitor terá que apresentar aos membros da mesa um documento de identificação com fotografia (cartão de cidadão, bilhete de identidade, carta de condução ou passaporte). Devido à pandemia, é obrigatório o uso de mascara em todas as secções de voto e é ainda recomendado que cada eleitor leve a sua própria caneta e álcool gel.

Para saber onde vota pode consultar os cadernos de recenseamento no site do Ministério da Administração Interna (www.recenseamento.mai.gov.pt) preenchendo os campos com o seu número de identificação civil e data de nascimento. Em alternativa pode enviar uma SMS para o número 3838, com a mensagem “RE (espaço) número do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade (espaço) data de nascimento”(a começar pelo ano, mês e dia de nascimento) ou dirigir-se à junta de freguesia do seu local de residência.

O voto presencial é realizado no dia 24 de janeiro. As urnas abrem às 08h00 e encerram às 19h00 em Portugal Continental.

Mais mesas de voto

De recordar que foram aumentadas as mesas de voto, diminuindo o número de eleitores que se devem dirigir a cada uma delas. Os habituais 1.500 cidadãos por mesa de voto foram reduzidos para mil.

As habituais canetas presas por cordelinhos, que costumam ser colocadas ao dispor dos eleitores dentro das cabines de voto, vão desaparecer. Cada eleitor deve levar a sua caneta de casa;

Os eleitores devem usar máscara, assim como álcool gel para desinfeção das mãos. Enquanto aguarda a sua vez para votar deve respeitar a distância de segurança.