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Município antecipa 250 mil euros de verbas de apoio ao setor da cultura

A autarquia decidiu canalizar recursos financeiros para uma efetiva retoma da criação artística do ecossistema cultural feirense. No total das três medidas do PAC e ao longo deste ano de 2021, serão disponibilizados, através de concurso, 250 000 euros. Nesta primeira fase, o investimento municipal fixa-se nos 180 000 euros.

Num claro e contínuo esforço para minimizar os impactos negativos num dos setores mais fustigado pela pandemia – a Cultura – e, simultaneamente, incentivar os agentes culturais locais a criar, tendo no horizonte a retoma do setor, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira avançou já com a  abertura das candidaturas ao PAC, Medidas 1 – Criação Local e Medida 2 – Parcerias de Programação e Medida 3 – Apoio a Atividades Pontuais – Procedimento Simplificado, abrangendo, desta forma, o tecido cultural do território, dos artistas independentes às entidades associativas.

À Medida 1 – Criação Local podem candidatar-se pessoas coletivas sem fins lucrativos, como associações ou cooperativas (subprograma 1.1), e pessoas singulares, nomeadamente os artistas independentes (subprograma 1.2). Nesta medida, a autarquia incentiva as associações culturais e recreativas e também os artistas independentes à criação e produção de projetos que possam integrar a programação cultural do Município no primeiro trimestre de 2022. O apoio previsto para os projetos apresentados quer por pessoas coletivas, quer por pessoas singulares, totaliza 80 000 euros.

Os projetos apresentados na Medida 1 deverão estar focados na valorização do património cultural material, imaterial e natural, e serão igualmente privilegiadas as iniciativas sustentáveis, promotoras do acesso físico, social e intelectual, com particular incidência nas oportunidades de acesso e participação cultural de comunidades diversas, designadamente crianças e jovens em risco, pessoas com necessidades especiais, seniores, infoexcluídos, minorias étnicas ou LGBT. Serão também valorizados os projetos que, através das artes e da criatividade, estimulem e desenvolvam o turismo e o comércio tradicional concelhio.

Já a Medida 2 – subprograma 2.2 refere-se às Parcerias de Programação e é dirigida a todas as associações culturais e recreativas do território de Santa Maria da Feira. O apoio total de 40 000 euros será canalizado para projetos de formação, nomeadamente o ensino não oficial da música, a aprendizagem de instrumentos tradicionais, o teatro, as artes de rua, o circo contemporâneo, e, noutro âmbito, as recriações históricas.

Dirigida especialmente a Grupos Folclóricos e Etnográficos, Bandas Filarmónicas, Grupos e Tunas Musicais, Grupos de Teatro, Artes Performativas e Projetos de Promoção e Dinamização do Livro e da Leitura, a Medida 3 do PAC possibilita, nesta primeira fase e de forma simplificada, o apoio à aquisição de bens materiais sujeitos ao desgaste natural, nomeadamente trajes e fardamento, instrumentos musicais e equipamentos audiovisuais, informáticos e tecnológicos necessários aos processos de transição digital das organizações. Para esta medida foram canalizados, no total, 60 000 euros.

De realçar que num contexto normal, as candidaturas às várias medidas do PAC abririam apenas no último quadrimestre do ano com vista à execução dos projetos aprovados para o ano seguinte. O PAC tem uma dotação global de 250 000 euros para o ano de 2021, assegurando-se, portanto, a abertura de uma segunda fase deste programa entre os meses de julho e outubro.

As candidaturas às Medidas 1 e 2 estão a decorrer até ao dia 15 de abril. Para a Medida 3 o prazo das candidaturas decorre entre 15 de abril e 31 de dezembro.  Todas as candidaturas devem ser submetidas no Portal do Associativismo de Santa Maria da Feira – https://associativismo.cm-feira.pt. O acesso ao portal carece de um registo que, não existindo, deve ser solicitado ao Pelouro da Cultura, Turismo, Bibliotecas e Museus, através do email: pelouroctbm@cm-feira.pt. Os Editais de cada medida e o Regulamento completo do Programa de Apoio à Cultura podem ser consultados em www.cm-feira.pt/cultura.